Medicina do trabalho: o que é e quais são suas funções

por | jan 17, 2022

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Dentro de uma empresa, ela traz responsabilidades previstas em lei tanto para empregadores como para empregados. Continue a leitura do artigo para saber o que é medicina do trabalho, para que serve, como se aplica e muito mais.

O que é medicina do trabalho?

A medicina do trabalho é uma especialidade médica voltada para a prevenção e o tratamento de doenças envolvidas com atividades profissionais. Prevenir doenças ocasionadas pelo trabalho ou reduzir suas complicações é um direito do trabalhador previsto na Constituição.

As empresas têm o dever de cumprir uma série de normas a respeito da promoção da saúde do empregado. As normativas da medicina do trabalho existem para fazer o trabalhador exercer sua função sem que sua saúde ou qualidade de vida esteja em risco. Valorizar a medicina do trabalho significa mais produtividade para qualquer empresa, tendo em vista que a longo prazo, evita-se ausências no trabalho, remanejamentos e até mesmo trocas de funções.

Qual é o principal objetivo da medicina do trabalho?

Como dito anteriormente, a medicina ocupacional tem como foco a saúde do trabalhador.

Seu objetivo é a prevenção de doenças e problemas de saúde aos quais o funcionário fica exposto quando exerce sua função.
O ideal é que a medicina do trabalho possa integrar a exigência sobre aquela atividade profissional e a saúde do trabalhador que a exerce. Isso quer dizer que deve haver a administração das demandas da empresa e os limites físicos e mentais dos colaboradores.

Dessa maneira, o trabalhador pode dar o melhor de si na sua função sem prejudicar sua saúde. Assim, é bom para a empresa e para o empregado.

A medicina do trabalho está prevista em lei?

A legislação que dispõe sobre a medicina do trabalho está presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nela, há um capítulo inteiro dedicado ao assunto, enfatizando a busca pela saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Também existe uma série de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de pontos mais específicos e trazem mais detalhes, como a NR-15, por exemplo, que descreve os procedimentos obrigatórios para se trabalhar em locais insalubres.

Essas regras estão em constante atualização. É papel de um especialista, o médico do trabalho, estar ciente de toda a regulamentação e indicar para as empresas a sua obrigatoriedade.

Toda a legislação precisa ser cumprida obrigatoriamente nas empresas, tanto por empregadores como por empregados.
Afinal, quando assegura todos os recursos da medicina ocupacional na empresa, o empresário garante a qualidade no trabalho e evita problemas com a justiça.

Aquele que não cumpre com a legislação, pode sofrer processos trabalhistas e prejudicar o próprio negócio. A fiscalização é muito atuante e costuma visitar as empresas para avaliar o cumprimento das normas.

O que faz um médico do trabalho?

PCMSO

Uma das tarefas do médico do trabalho é aplicar o chamado Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que diz respeito aos exames médicos que cada trabalhador deve realizar rotineiramente para acompanhar sua saúde.

EPI

É esse profissional, também, quem indica os equipamentos de proteção individual (EPI) que precisam ser utilizados e orienta sobre postura, hábitos saudáveis, exercícios regulares etc.

Comunicação

Além disso, ele tem a responsabilidade de alertar sobre possíveis quadros de adoecimento físico ou mental. Para tanto, o médico do trabalho deve conhecer bem as atividades dos funcionários. Assim, ele será capaz de criar medidas preventivas e evitar futuros problemas.

Outros profissionais podem atuar com o médico formando uma equipe de medicina do trabalho: engenheiro em segurança do trabalho, técnico em enfermagem do trabalho, fisioterapeuta do trabalho, ergonomista, nutricionista e psicólogo.

Exames médicos na medicina do trabalho

Como dito acima, o médico do trabalho e sua equipe são os responsáveis por indicar e realizar os exames que os trabalhadores da empresa têm de fazer e com que frequência. Esses exames podem ser feitos tanto na empresa como em uma clínica de saúde ocupacional parceira.

Admissão e demissão

Talvez, a primeira coisa que as pessoas associam à medicina do trabalho seja exatamente os exames admissionais e demissionais. Ou seja, aqueles feitos no momento da contratação e da demissão de um empregado da empresa.

Eles servem para verificar o estado de saúde do trabalhador na entrada e saída da empresa, a fim de evidenciar se o mesmo sofreu algum dano enquanto esteve empregado. Os admissionais e demissionais são obrigatórios para qualquer colaborador registrado na carteira de trabalho.

No entanto, a medicina ocupacional não está limitada aos exames feitos na admissão e na demissão do funcionário. Há também os exames periódicos.

Periódicos

A função deles é avaliar como está a saúde do colaborador durante o período em que está na empresa para indicar as precauções que devem ser tomadas. Assim, será avaliado se há níveis de fatores químicos, físicos, biológicos e ergonômicos aos quais os funcionários estão expostos no trabalho.

Os exames periódicos também são obrigatórios e sua não realização pode resultar em multas para a empresa, além de arriscar a saúde do trabalhador.

Lembrando que a medicina do trabalho vai muito além dos exames médicos. Toda instrução e meios de prevenção precisam ser fornecidos aos trabalhadores sobre o modo correto e seguro de exercer sua atividade, além da assistência em saúde em casos de possíveis doenças ocupacionais.

Consultoria em planos de saúde

Você já viu, até aqui, a importância da medicina do trabalho para uma empresa. Se você é empresário, é importante que tenha um plano de saúde que inclua a medicina ocupacional, garantindo assim que você cumpra a lei e valorize a saúde dos seus funcionários.

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