Plano de saúde cobre tratamento de fertilização?

Ter um filho é um desejo muito comum para uma boa parte dos casais, mas, infelizmente, algumas questões de saúde impedem que isso aconteça naturalmente em muitos casos. É aí que entram os processos de reprodução assistida. Quem tem convênio médico costuma levantar o seguinte questionamento: o plano de saúde cobre tratamento de fertilização?

Essa possibilidade é muitas vezes considerada pelos casais e com razão, os custos com um tratamento de fertilização in vitro, que algumas vezes é a principal alternativa para driblar a infertilidade, geralmente são muito altos. Por esse motivo, muitas pessoas acabam desistindo de ter um filho, afinal, não é todo mundo que consegue bancar o tratamento.

Diante dessa realidade, muitos casais veem seus planos de saúde como uma alternativa na realização desse tipo de tratamento, no entanto, é preciso ter os pés no chão e entender que o fato de ter um convênio médico não garante a realização do procedimento.

Afinal, o plano de saúde cobre tratamento de fertilização?

Tanto o diagnóstico quanto o tratamento para infertilidade podem ser cobertos pelo plano de saúde, assim como todos os exames necessários para realizar este procedimento. Porém, é preciso que esses procedimentos estejam listados no contrato com a operadora de saúde.

Como a soma do valor de uma fertilização in vitro é, normalmente, bastante alta, muito provavelmente um plano de saúde na modalidade básica não irá oferecer esse tipo de cobertura. E mesmo aqueles com uma cobertura mais abrangente costumam não trabalhar com essa possibilidade.

O que precisa ficar claro dentro dessa questão é que os planos de saúde não são obrigados a cobrir a fertilização in vitro, mas ainda que o convênio não tenha a FIV entre os seus procedimentos cobertos, é possível ter o direito de realizá-la por meio de um processo judicial.

Leis e determinações sobre a FIV e sua cobertura

A Agência de Saúde Suplementar (ANS) defende que as empresas de assistência médica privada não têm a obrigação de cobrir procedimentos como a fertilização in vitro, mas o fato é que esta determinação muitas vezes é questionada na justiça.

Existem inclusive, vários casos no Brasil em que a paciente conseguiu realizar o tratamento de fertilização pelo plano de saúde, após recorrer judicialmente e ganhar a causa.

Sobre as leis que se relacionam com toda essa questão, uma delas é a Lei nº 9.263/1996. O texto menciona que “para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos”.

Considerando que essa determinação é muito abrangente, em 2009, o governo sancionou a Lei nº 11.935. Nela consta que é obrigatória a cobertura do atendimento à população em casos de planejamento familiar.

Em contrapartida, a Lei nº 9.656/1998 deixa claro que todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde devem ter cobertura em seu tratamento e exclui tanto a FIV quanto a inseminação artificial.

Levando em conta todas as definições das leis associadas ao tema concepção, a fertilização in vitro, por si só, não é um procedimento que obrigatoriamente deve ter a cobertura dos planos de saúde e ser oferecida no atendimento público de saúde.

A importância de observar o contrato e as coberturas

Para não ter problemas com a operadora, é fundamental observar atentamente o contrato do plano e todas as suas coberturas. Esse cuidado é importante para escolher o melhor plano de saúde para cada tipo de necessidade.

É possível saber se o plano de saúde cobre tratamento de fertilização antes de assinar o contrato, consultando a operadora e seu corretor de confiança sobre a possibilidade da cobertura da FIV, evitando assim mal entendidos e necessidades de processos judiciais caros e demorados.

Por que é importante ter um convênio médico em casos de reprodução assistida?

Ainda que muitas operadoras não cubram a FIV, existem exames médicos muito importantes para o diagnóstico da infertilidade que são cobertos por uma boa parte dos convênios. Da mesma forma, é solicitado pelo médico especialista em reprodução uma série de exames pré procedimento, que podem estar dentro do rol de cobertura do plano de saúde.

A vantagem é que, apesar de a paciente não ter a cobertura do processo de fertilização in vitro especificamente, muitas das análises que antecedem o procedimento podem ser feitas pelo convênio e gerar uma boa economia de dinheiro.

Vantagens de ter um plano de saúde ao planejar a gravidez

Para as mulheres que desejam engravidar através de um processo de fertilização, as vantagens de ter um plano de saúde, mesmo que seja sem a cobertura da FIV, são muitas.

Como já mencionado acima, existem diversos exames que envolvem esse tratamento que podem ser realizados pelos convênios. Mas, além disso, ter um plano de saúde garante que a mulher realize o acompanhamento de sua gestação com muito mais tranquilidade e segurança.

É preciso considerar ainda que no momento do parto a futura mamãe estará amparada por um atendimento de qualidade, considerando a internação e o momento de dar à luz.

Depois que o bebê nasce, continuará valendo a pena poder contar com o excelente suporte de um convênio médico para cuidar da saúde do recém-nascido, que sempre exige muitos cuidados.

No final das contas, investir nesse tipo de serviço, mesmo não podendo contar com a cobertura da FIV, é uma iniciativa importante e essencial para toda família.

Como você viu, a fertilização in vitro, que é um procedimento cada vez mais popular no Brasil e no mundo, apesar de ser considerada no conceito de planejamento familiar, encontra algumas discordâncias na lei. É exatamente por esse motivo que muitas pessoas recorrem aos processos judiciais na esperança de encontrarem uma solução para o empasse que algumas vezes se desenvolve.

Contudo, é preciso destacar que a intervenção da lei nem sempre beneficia o paciente, devido a não obrigatoriedade que discutimos aqui.

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