O plano de saúde para MEI é uma modalidade que traz várias dúvidas, principalmente por causa das recentes mudanças nas regras de contratação. Para quem busca mais proteção para a sua saúde e de sua família e atua como microempreendedor individual, devidamente regularizado, essa é uma ótima opção de serviço.
Se você tem perguntas sobre essa contratação, continue a leitura deste post. Nele, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre os planos de saúde para MEI. Acompanhe!
Como funciona o plano de saúde para MEI?
O plano de saúde para MEI é, na verdade, um plano empresarial. O que acontece é que muitas pessoas acreditam que, por serem empreendedores individuais, não podem ter acesso ao benefício.
Contudo, basta ter um CNPJ e comprovar a atividade empresarial para ter acesso aos planos de saúde nessa modalidade. A diferença é que, para as empresas maiores, com vários funcionários, é possível negociar condições ainda melhores, inclusive em relação à carência.
Contudo, como o MEI é o tipo de formalização empresarial mais simples e pode ter apenas um funcionário, as condições ofertadas pelas operadoras são mais limitadas, mas ainda melhores do que as contratações de planos individuais.
Quais as coberturas do plano de saúde para MEI?
As coberturas oferecidas são as mesmas dos demais planos: ambulatorial e hospitalar, com ou sem obstetrícia, cobrindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Além disso, é possível optar pelas acomodações na enfermaria ou particular.
A lista específica de procedimentos incluídos na cobertura e eventuais limitações pode ser verificada com a operadora de plano de saúde ou com a empresa que está intermediando a negociação.
O que difere esse dos demais planos?
Em relação aos planos individuais, a grande diferença são as condições de contratação. Entretanto, se comparado aos empresariais de grandes empresas, as distinções são um pouco maiores.
Por exemplo, quando as contratações são feitas por empresas que vão incluir 30 ou mais indivíduos no plano, o cumprimento de carência e cobertura parcial temporária (CPT) são dispensados.
Como o MEI pode ter no máximo um empregado, não é possível aproveitar essas vantagens, sendo necessário se submeter às carências e aos períodos de CPT em caso de doenças ou lesões preexistentes.
Como escolher o melhor plano de saúde para MEI?
Todas as informações podem ser verificadas no contrato ofertado pela operadora, para analisar as coberturas e a carência de cada procedimento. Vale lembrar que a ANS limita os prazos de carência da seguinte forma:
- 24 horas: urgências e emergências;
- 300 dias: partos a termo, exceto os prematuros;
- 24 meses: doenças ou lesões preexistentes — CPT;
- 180 dias: demais casos.
Além disso, na hora de contratar o plano, é fundamental solicitar informações sobre a rede credenciada, que abrange hospitais, clínicas, laboratórios e médicos que prestarão atendimentos. Esse é um fator que também deve ser avaliado na hora de escolher a melhor opção.
Como contratar um plano de saúde para MEI?
Para contratar o plano de saúde para MEI, além de ter um CNPJ, é preciso cumprir alguns requisitos criados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na resolução 432 de 2017.
As normas passaram a vigorar dia 29 de janeiro de 2018, sendo necessário que os MEIs que pretendem contratar um plano de saúde empresarial comprovem que estão formalizados há, pelo menos, seis meses, apresentando os seguintes documentos:
- inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial;
- registro ativo perante a Receita Federal ou outros documentos exigidos pela legislação aplicável.
Essa regra foi criada buscando combater fraudes, como a constituição de microempresa individual visando apenas conseguir as melhores condições oferecidas por esse tipo de contrato, mas sem exercer realmente uma atividade empresarial.
Além disso, geralmente esse tipo de contratação exige que seja incluído pelo menos um dependente: as operadoras possuem regras próprias, mas não costumam oferecer essa modalidade de plano para contratações individuais.
Outro ponto importante é que a resolução da ANS também regulamentou o cancelamento do contrato, que poderá acontecer em três situações:
- caso o contratante não comprove anualmente que permanece inscrito como MEI e com registro ativo na Receita Federal;
- em caso de inadimplência, caso deixe de regularizar a situação no prazo indicado após notificação da operadora;
- por iniciativa da operadora, de forma unilateral, desde que comunicado com 60 dias de antecedência em relação ao aniversário do contrato, comunicando o motivo do cancelamento.
Quais os benefícios de contratar um plano de saúde para MEI?
O MEI é o tipo de formalização empresarial mais simples, mas essas empresas podem ter apenas um funcionário. O principal benefício é o valor reduzido: os planos empresariais, mesmo para os microempreendedores, oferecem condições melhores quando comparados aos individuais.
Também podem ser incluídos os dependentes do MEI, desde que haja vínculo familiar, e o funcionário, se houver, junto com seus dependentes. O atendimento prestado é amplo, com a mesma qualidade proporcionada aos demais planos. Além disso, as despesas também entrar no relatório contábil, rendendo descontos no Imposto de Renda da empresa.
Quando e como contratar um plano de saúde para MEI?
A contratação dos planos de saúde para MEI podem ser feitas a qualquer momento, desde que cumprido o requisito mínimo de tempo de regularização da empresa para isso. O procedimento pode ser feito diretamente na operadora ou por meio de corretores.
Contar com o auxílio de uma corretora, como a Amigão Saúde, é ideal para auxiliar na busca pelo melhor plano de saúde. Os profissionais podem ajudar a identificar as suas necessidades em relação a cobertura, abrangência e rede credenciada, além de esclarecer todas as suas dúvidas.
A corretora também vai intermediar a negociação do contrato, trazendo mais facilidade e eficiência para a transação, prestando assistência durante todo o procedimento, ajudando o contratante sempre que for necessário.
Agora que você já sabe as respostas das principais dúvidas sobre o plano de saúde para MEI e como contratá-lo, que tal aproveitar para conhecer algumas opções disponíveis para proteger a sua saúde e dos seus dependentes?
Então entre em contato com a gente e saiba como a Amigão Saúde pode ajudar você a encontrar o melhor plano para a sua empresa!
